Mensagem do Procurador-Geral da República

Procurador-Geral da República

Hélder Fernando Pitta Gróz

Procurador-Geral da República de Angola

Em uma democracia, as instituições públicas devem exercer as suas funções com base na prossecução do interesse público, na transparência e na responsabilidade perante a sociedade, uma vez que os poderes públicos se estruturam e organizam em nome e benefício dos cidadãos.

A Procuradoria-Geral da República, enquanto fiscal-mor da legalidade democrática, assume o compromisso de estabelecer canais eficazes de comunicação e interação com os cidadãos. Essa aproximação visa não apenas permitir o escrutínio das suas ações, mas também recolher o retorno necessário para o aprimoramento contínuo dos seus procedimentos e da sua missão constitucional.

Neste contexto digital em constante evolução, o lançamento deste portal oficial da Procuradoria-Geral da República representa um passo decisivo na modernização da Instituição, promovendo o acesso transparente às informações sobre o seu funcionamento, a estrutura organizacional - incluindo magistrados do Ministério Público, técnicos de justiça e demais colaboradores - e a divulgação das suas atividades de relevância pública e noticiosa.

Um dos recursos mais relevantes deste portal é o espaço dedicado à apresentação de denúncias públicas, que garante a confidencialidade e a anonimização dos denunciantes através de um sistema seguro, operado por técnicos especializados. Além disso, o cidadão poderá acompanhar o andamento do tratamento da sua denúncia diretamente pelo portal, reforçando o compromisso com a transparência e a justiça.

Este é mais um avanço significativo na consolidação do exercício pleno da cidadania e na valorização da comunicação institucional da Procuradoria-Geral da República.

Com os melhores cumprimentos,

Hélder Fernando Pitta Gróz

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