FUTUROS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANGOLANO CONCLUEM FORMAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz defendeu, no dia 7 de Dezembro, em Maputo, capital da República de Moçambique, o fortalecimento e ampliação da cooperação entre Angola e Moçambique em todos os domínios de actuação das duas procuradorias-gerais.

A posição foi manifestada durante a cerimónia de encerramento do segundo curso de formação inicial para ingresso na magistratura do Ministério Público, na qual participaram formandos de Angola e Moçambique.

Na sua intervenção, o Procurador-Geral de Angola referiu que a sociedade exige, cada vez mais, a intervenção do Ministério Público em áreas até recentemente pouco conhecidas, pelo que os magistrados devem estar à altura dos desafios, uma vez que participam na consolidação da soberania nacional, finalizou.

Na qualidade de promotora da formação, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili informou que, brevemente, no seu país, será aberto novo concurso público para a formação de futuros magistrados.
Na ocasião, a titular da Magistratura do Ministério Público exortou ao cumprimento do regime de exclusividade funcional que, por sua vez, está vinculado a um vasto conjunto de deveres estatutários e regras de natureza ética por parte dos magistrados e candidatos a magistrados.
Por sua vez, os recém-formandos assumiram o compromisso de tudo fazer para o cumprimento das missões, tendo em mente o que foi transmitido pelos formadores.
Na voz de Hélder Kolasu, os recém-formandos reafirmaram a sua disponibilidade em trabalhar onde forem colocados, pois, a partir de hoje passam a saber o destino de cada um, alguns terão o privilégio de serem colocados nos mesmos distritos, mas outros irão para distritos onde irão conhecer novos colegas e formar nova família, reafirmaram.
Concluíram a formação, 69 formandos, sendo 27 homens e 42 mulheres, dentre eles 14 angolanos, 10 homens e 2 mulheres. A acção formativa decorreu sob a égide do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público do país do Índico, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciarios de Portugal.
Hélder Pitta Gróz realizou, igualmente, uma visita ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, instituição que ocolhe um segundo grupo de 10 formandos angolanos que frequenta a formação inicial de ingresso nas magistraturas, totalizando 24 formandos angolanos, só em 2022.
Em Angola, os recém-formandos foram seleccionados por via de concurso público de entre Técnicos de Justiça da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria Militar, bem como do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, sob coordenação do presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Na sua deslocação à Moçambique, Hélder Pitta Gróz faz-se acompanhar do Procurador-Geral Adjunto da República, João Luís de Freitas Coelho e do Sub-Procurador Geral da República, Felisberto Faria, entidades que foram recebidas para um encontro de cortesia pelo embaixador angolano em Moçambique, José Manuel.