Região Centro Firme na Prevenção e Combate aos Crimes Ambientais e Furto de Gado

Lobito foi o lugar escolhido pela direção da região judiciária centro, para reflectir sobre a problemática do furto de gado, onde no dia 22 de Maio do corrente ano, foi realizado um workshop sob o lema" a prevenção e combate aos crimes ambientais e furto de Gado.

Fizeram-se presentes ao local o Procurador-Geral, Hélder Pitta Gróz, o Vice-Governador para área técnica Adilson Gonçalves, em representação ao governador da província de Benguela, magistrados do Ministério Público e judicial, autoridade tradicional, associações religiosas, fazendeiros representante das cooperativas, efectivos da polícia nacional entre outros.

Foram cinco temas que dominaram a actividade que teve o seu início as 09 horas da manhã, com destaque para o combate e as consequências dos crimes ambientais, o papel da TRAFFIC na capacitação dos intervenientes no combate deste tipos penais, apresentado pela Joana Van Halsema, representante da organização não-governamental (ONG) TRAFFIC, o papel do Ministério Público no combate ao comércio ilegal da vida selvagem, apresentado pela Rony Diogo Procuradora da República que falou igualmente dos tipos de crimes ambientais à luz do ordenamento jurídico Angolano.

 Edmar Guedes procurador da República falou sobre o papel das autoridades tradicionais na prevenção e combate aos furtos de gado nos crimes ambientais e esclareceu aos presentes sobre os procedimentos legais para se recorrer as autoridades judiciárias sempre que se verifique uma situação que configure crime, falou ainda do Direito costumeiro para resolução de vários crimes cometidos pelos pastores de gado e nas aldeias, exortou os sobas a recorrerem sempre as autoridades quando o assunto envolve crime.

Os participantes foram igualmente brindados com a prelecção do chefe do Serviços da Investigação Criminal (SIC), Emídio Sebastião Pimentel que falou da notícia do crime, instrução e a investigação do crime no todo, em especial aos crimes ambientais, de forma prática explicou os modus operandi dos infractores, usou peças ilustrativas, para esclarecer pormenorizadamente como são retiradas da fauna para a comercialização em vários pontos do exterior do pais, marfim, ouro, pedras preciosas entre outros objectos.

Falou ainda da importância de uma boa investigação no auto de notícia para não comprometer o processo em sede de instrução preparatória, bem como, das novas artimanhas utilizadas pelos agentes do crime.

Emídio Sebastião Pimentel, referiu das penalizações considerando que, as leis ambientais têm molduras penais muito brandas e alguns desses crimes não acontecem em Angola, mas os infractores utilizam Angola como ponto de passagem com destino a outras paragens do mundo.

O programa de prevenção e combate aos crimes ambientais e furto de Gado é uma iniciativa da Procuradoria-Geral e seus parceiros para travar este mal que afecta direita ou indirectamente várias famílias de modo particular e de modo geral a economia Angolana, conforme considerou Pitta Gróz.