ESTUDANTES DA ESCOLA NGINGA MBANDI PARTICIPAM NA PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA DA CRIANÇA AFRICANA

Cerca de cem crianças da 7ª, 8ª, e 9ª classe da escola Ginga Mbadi em Luanda participaram no dia 20 de Junho do corrente ano, da palestra subordinada ao tema os Menores e Jovens em Conflito com a Lei e os Processos de Protecção Social, presidida pela Procuradora da República afecta ao Tribunal de julgado de menor Denise Gomes. 
Durante a sua intervenção, a magistrada chamou atenção para a necessidade dos presentes ficarem atentos com os problemas que os afecta no dia-a-dia, que podem configurar situaçao de perigosidade e colocar em causa o seu bem estar físico e psicologico.
Para a Procuradora, a lei exemplifica algumas situações em que se pode considerar que uma criança esteja em situação de risco e precisa da atenção especial do estado, da sociedade e da familia, crianças que estejam a ser maltratadas por pessoas com quem vivem maus-tratos, fisicos, morais ou negligencia, abandono. 
“Estes são apenas alguns exemplos inseridos na lei 9/96 de 19 de Abril, mas podem ser verificadas várias outras situações em que a criança esteja em perigo, ou esteja em risco o seu desenvolvimento pleno, a sua saúde fisica ou psicologica ou a sua  vida, como por exempolo a falta de registo, o facto de nao estar a estudar, a  acusaçao de prática de feitiçaria, que podem levar as crianças a serem maltratadas, abandonadas ou até mortas.
Denise Gomes apelou aos participantes a denunciar aos órgãos competentes, e a pessoas fisicas sempre que se apercebam da existência de uma criança numa daquelas situaçoes, nomeadamente ao INAC, esquadra de policia na sala de justiça juvenil  localizada no zango III, caso não seja possivel, informar o professor ou a direcção da escola. 
 Questionada momentos depois da palestra sobre o impacto que teve no seio dos adolescentes, a magistrada mostrou-se satisfeita pelo trabalho desenvolvido, que considera bastante produtivo a julgar pela interação havida durante a palestra.
“A actividade foi produtiva, falamos sobre o trabalho de julgado de memores, fizeram muitas questoes, relacionadas com uso de drogas, passamos algumas recomendaçoes, o que devem fazer em caso de se aperceber que alguém esteja em situação de riso, disse”, disse. 
Para o periodo que se segue após a realização das provas finais nas escolas, a Magistrada apelou às crianças a ocuparem os seus tempos livres com coisas úteis como cursos, jogo, praticar desporto, ir à igreja, afastarem-se das drogas, actos sexuais.
 Aos pais, Denise Gomes, aconselhou-os a prestarem maior atenção às crianças, tratem-nas como crianças, dêm responsabilidade, imponham regras de boa convivencia social, mas sem exageros. 
Interpelado pela equipa de reportagem, Délcio Paulo Antonio de Lemos, estudante da 7ª classe, um dos participantes da palestra disse ter aprendido coisas novas durante a palestra, considerando que Já se deparou com situação de drogas no seu bairro, violencia sexual, mas nunca denunciou porque nao sabia que aqueles actos eram crimes e nao tinha provas para fazer acusação.
 “Achei melhor nao se envolver, agora depois da palestra já sei que aqueles comportamentos sao crimes é prejudicial e é meu dever como cidadão ir a polícia e fazer a denuncia”.
Josefa Nacenda igualmente aluna da 7ª classe, disse que aprendeu como lidar com situaçoes que configurem crimes como relaçoes sexuais com menores de 16 anos, uso de drogas ilicitas, violência domestica qua sao entre outros casos que devem ser denunciados, ligando para o número 15015, ou para o número da polícia. 
“Ja tive conhecimento de casos de menores de 14 e 15 anos de idade a namorarem, mas nao sabia que namorar menores de 14 ou de 15 anos é crime por isso que não denunciei, mas agora que ja sei, ja  posso denunciar”, finalizou.
A sala de justiça juvenil tem compêtencia para tratar de questões referentes aos menores do 0 aos 18 anos de idade que estejam em em situação de risco e e com menos de 16 anos que estejam em em conflito com a lei. Além disso, tem competência para punir pessoas ou instituições que lesem ou ponham em perigo os direitos das crianças artigo 3º e 12 da lei 9/96 de 19 de Abril. 
Lembra-se que a actividade enquadra-se nas festividades de 16 de Junho, dia da criança africana.