PROCURADOR-GERAL, EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CABO VERDE

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde concede audiência ao Procurador-Geral da República de Angola
Durante a audiência, ocorrida no dia 15 de Novembro de 2022, Benfeito Mosso Ramos realçou os laços de cooperação jurídica e judiciária existente entre os dois países, tendo por base as afinidades políticas, sociais e culturais decorrentes do processo histórico assente na irmandade dos povos angolano e caboverdiano.
Durante a audiência, a qual participaram cinco outros Juízes Conselheiros daquele tribunal, o presidente do STJ de Cabo Verde exaltou a necessidade do reforço da cooperação sul-sul, visando resolver problemas específicos dos dois países.
Ainda no dia 15 de Novembro de 2022, o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz foi recebido pela Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa Matos que destacou o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pela PGR de Angola, que tem contribuído significativamente para o reforço do prestígio do país na arena internacional, tendo, por isso, incentivado a prosseguir tal esforço.
A agenda de trabalhos do Procurador-Geral da República de Angola à Cabo Verde inscreveu ainda uma visita ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Durante a audiência, Bernardino Delgado explicou o funcionamento do órgão que dirige.
Durante a exposição foram notadas relativas diferenças com o modelo vigente em Angola, mormente, o facto do Presidente do Supremo Tribunal não ser o Presidente do Conselho Superior, bem como a estrutura da carreira dos magistrados judiciais e do Ministério Público, com destaque para a dos magistrados de primeira instância cujas categorias contemplam escalões de terceira, segunda e primeira classe, sendo semelhante com Angola quanto aos Juízes Desembargadores e Conselheiros.