PARLAMENTARES VISITAM INSTALAÇÕES DA PGR JUNTO AO SIC-LUANDA

Deputados da 1.ª,4.ª e 10.ª, Comissão Especializadas da Assembleia Nacional, efetuaram uma visita-a Procuradoria-Geral da República, no dia 18 de maio de 2022 para saber mais sobre o funcionamento da mesma,  o programa de visita contemplou um encontro com o titular da pasta  o Procurador-Geral, Hélder Fernando Pitta Gróz , e a posterior  visitaram  as instalações da PGR junto ao Serviço de Investigação Criminal.

Do encontro que mantiveram com o Procurador-Geral, os parlamentares foram informados sobre as dificuldade e condições de trabalho precário  dos magistrados, que funcionam junto das esquadra mormente no SIC, bem como a questão salarial dos magistrados que não dignifica a classe.

 Nas instalações da PGR junto ao SIC-Luanda, os deputados foram recebidos pelo Inspetor Chefe do Ministério Público, Procurador-geral Adjunto da República, Luciano Cachaca Kumbua, que  fazia-se acompanhar de uma delegação de magistrados das diversas direcções da PGR, tais como a DNPCC, Direção Nacional de Prevenção Contra a Corrupção, SNRA, Serviços Nacional de Recuperação de Activos, DNIAP, Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal. DNOPE.

O procurador Ricardo conduziu  visita guiada as instalações da PGR  junto ao SIC, aonde os parlamentares constataram em loco as condições de trabalho precária que os magistrados se sujeitam, bem como nas dificuldades de aquisição de material gastável, falta de acomodação para os técnicos de justiça e o restante dos funcionários, que para a execução plena do trabalho cria alguns constrangimento, depois de verificarem o estado físico das instalações  como, sala do primeiro interrogatório, os gabinetes e o sector de investigação e instrução de processos, receberam explicações sobre a organização e funcionamento das subdivisões municipais da PGR junto ao SIC-Luanda e a relação de trabalho com os tribunais de comarca de Luanda e Belas.

Os parlamentares cederam a palavras para os magistrados presentes que apontaram  algumas preocupações, fora as já vistas, concernente as   regalias que os mesmo tem direito cedido pela lei, entre elas a importância do passaporte diplomático, para a vida  laboral dos magistrados que com os vários processos conexo urge a necessidade de deslocar-se para o exterior do pais, e recorrendo aos consulados para a solicitação de visto pode atrasar com a execução dos trabalhos, razões fundamentada pelo Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Adalberto Luaciti.

No final do encontroo deputado José Miúdo, agradeceu em nome das comissões parlamentares e considerou ser uma visita bastante produtiva e importante, disse ainda, que as reclamações apresentadas sobre as instalações e outros  foram vista por todos presentes, salientou que siaram da visita de constatação  munidos de informações e que tudo farão para dar respostas positivas as solicitações apresentadas.

Temos estado a fazer o nosso trabalho de advocacia no OGE com relação a PGR, mais agora mais do que nunca, constatamos que Luanda precisa de maior verba, e saímos daqui sensibilizados" concluiu