NOVOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO TOMAM POSSE

O novo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), que compõe o 5º Mandato, tomou posse no dia 5 de Dezembro, para o período de 2022-2027. A cerimónia, que teve lugar no Salão Nobre do Palácio de Justiça, foi presidida pelo Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz.

Ouviu-se do Secretário Executivo do CSMMP, Dr. Adalberto Luacuti, a leitura do termo de posse, enumerando os compromissos que os novos órgãos empossados se dispunham a honrar, designadamente: fidelidade à pátria, cooperação na realização dos fins superiores do Estado, defesa dos princípios fundamentais da Magna Lei, dedicação ao serviço público (…).

O CSMMP é um órgão integrante da Procuradoria-Geral da República, incumbido de fiscalizar e superintender a actuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais, funciona em Plenário e em Comissão Permanente, é integrado pelo Procurador-Geral, pelos Vice-Procuradores Gerais e por 16 vogais, dentre os quais, 10 eleitos pela Procuradoria-Geral, 4 juristas designados pelo Presidente da República e 6 juristas pela Assembleia Nacional, presidido pelo Procurador-Geral da República.

Para este mandato, prestaram juramento:

Os Magistrados eleitos entre pares:

Dr. Pedro Mendes de Carvalho

(Procurador-Geral Adjunto da República)

Dr. Domingos Joaquim

(Procurador-Geral Adjunto da República)

Dr. Arlindo Júlio Francisco

(Sub-Procurador Geral da República)

Dr. Agostinho Kapalelo Kalukembe

(Sub-Procurador Geral da República)

Dr. Almerindo Bastos Chivutucua

(Procurador da República)

Dr. José Buanga Francisco Manuel

(Procurador da República)

Dr. Joaquim Família Martelo

(Procurador-Adjunto da República)

Dr. Quilino Domingos Jorge

(Procurador-Adjunto da República)

Membros designados pelo Presidente da República

Dra. Beatriz David Buiti Lombo

Dra. Claudete Miguel do Sacramento e Sousa

Dr. Carlos Jorge Domingos de Carvalho Van-Dunem

Dr. Witold Selfroneo da Glória Lumweno

Membros eleitos pela Assembleia Nacional

Dr. Alberto Uaca

Dr. Armindo Moisés Cassessa

Dra. Constância Dias Marquês Pimentel Webba

Dra. Eduarda Vicente da Conceição Ferreira Vaz Borja

Dr. José Moreno Pereira da Gama

Dra. Yara Gracinda Marta de Carvalho

Após a tomada de posse do novo corpo de Vogal do 5º Mandato, os vogais cessantes, na voz do Dr. João Pedro e da Dra. Margarida Gonçalves, deixaram uma palavra de passagem de testemunho. Aquele destacando os feitos do Conselho e, em particular destaque, do Presidente do CSMMP, no mandato passado. Já a Dra. Margarida fez uma bordagem sobre missão e valores do Conselho, decorrendo essencialmente sobre a gestão e disciplina do Ministério Público, por um lado, na entrega da melhoria das condições de serviços no interior das províncias, na valorização do quadro humano de todas as regiões judiciárias; por outro lado, sobre a importância de velar por uma conduta digna do estatuto conferido pela instituição…

No final, o Digníssimo Procurador-Geral, reconheceu o trabalho árduo, que nem sempre foi fácil, com pontos de vistas, às vezes, contraditórios, destacando, entretanto, que o grupo de vogais cessante procurava sempre pela harmonia e soluções consensuais. Chamando a atenção ao novo Conselho ao sigilo profissional e velar por soluções consensuais, imprimindo seus argumentos baseado no respeito e consideração. Destacou ainda como seu maior desafio, a autonomização do CSMMP (autonomia financeira e administrativa) para o tornar mais célere e organizado, dando garantias da continuidade de trabalho com os novos decanos para ultrapassar tal desafio. Outro aspecto destacado pelo Dr. Pitta Gróz, foi a gestão dos Magistrados, classificando-a como difícil, reconhecendo a necessidade de um trabalho árduo para devida melhoria, apresentou o desejo de ser o Conselho a assumir a formação dos Magistrados. Por fim, recomendou ao novo Conselho a conhecer bem a Lei Orgânica da PGR e contactar as direcções e serviços das instituições para facilitar o desempenho nos exercícios das suas funções, principalmente aos não magistrados. Manifestando a confiança de contar com o apoio de todos para servir da melhor forma possível a instituição, sendo cada vez mais forte e presente na vida de todos os angolanos.  

 Conferiu igualmente posse a 4 novos Sub-Procuradores Gerais da República  que não puderam comparecer na ceremónia passada por razões devidamente justificadas, a quem endereçou palavras de encorajamento para continuarem a velar pela disciplina, responsabilidade e entrega abnegada à missão da Procuradoria, critérios que determinou a assumpção de tal categoria.

Não passou despercebido o Grupo Coral da Legalidade composto por Magistrados e Técnicos de Justiça da PGR, criado sob orientação do PGR, que ao longo da cerimónia roubava atenção de todos com uma actuação esplêndida.

JAL