PGR COM NOVO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO DE PROCESSOS

Conheça o novo programa de gestão e controlo de processo, SIGNUP - Sistema Integrado de Gestão do Número Único de Processo.

A Procuradoria-Geral tem estado a apostar na formação do capital humano e atento aos avanços tecnológico, sete técnicos de justiça afectos ao departamento de informática foram indicados para buscar uma solução informática para fazer a gestão e controlo dos processos, os engenheiros informáticos da Procuradoria-Geral da República, trabalharam durante nove meses e desenvolveram um sistema que se encontra na sua fase de teste desde Janeiro de 2022, o sistema de gestão de processos foi concebido, usando os meios de programação mais actualizados do mercado, sendo que o referido sistema apesar de estar na fase testes, se encontra em funcionamento e com abrangência para todo território nacional, tendo até ao momento registado aproximadamente mais de 71.000.00 processos.

 O que é o SIGNUP

É uma base de dados ou aplicação web que permite o registo de todos os processos a nível Nacional, gerando um número único e que não se repete, permitindo que o utilizador insira dados pessoais do arguido conforme o bilhete de identidade, fotografia, os dados do processo, as medidas de coacção aplicadas, a tipicidade, datas de detenção, interrogatório, soltura, ou seja, regista-se de todos os actos praticados no processo na fase de instrução.

O programa permite que seja inserido os dados do participante e ofendido, também pode ser inserido no sistema todas as peças do processo no formato PDF num número infinito de páginas, permitindo a análise, consulta e/ou reconstituição do mesmo em caso de perda.

 O que o cidadão ganha?

As vantagens são inúmeras, uma vez que o sistema permite que o utilizador faça uma busca rápida pelo número de processo, nome do arguido e/ou nome do participante a nível nacional, o que se torna vantajoso para o cidadão que mesmo que tenha apenas algum dos dados acima referidos, poderá ser informado sobre o estado do processo, dependência da PGR, província onde o processo esteja a decorrer, os seus trâmites ou tenha sido remetido.

Com o sistema haverá maior celeridade nos processos, porque as intervenções e o desempenho dos Magistrados poderão ser controlado pelos seus superiores, bem como os prazos de instrução processual e prisão preventiva.