II REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público,  Hélder Pitta Gróz, nos termos do artigo 25º, n.º 1, da Lei 15/11, de 18 de Março - LCSMMP, convocou o seu Conselho para participar da II Reunião do Plenário do V Mandato que teve lugar no dia 16 de Dezembro, na sala de reuniões da PGR do 5º andar, no Palácio da Justiça. A reunião teve início com a tomada de posse do Dr. Adérito Manuel Oliveira da Silva em substituição da Dra. Claudete Miguel do Sacramento e Sousa por razões de incompatibilidade com a nova função que assumira. Depois do juramento, o encontro, do órgão fiscalizador do Ministério Público, deu seguimento com portas fechadas, discutindo sobre propostas de nomeação, transferências, recursos, reclamações e assuntos diversos. Lembrar que este Conselho tomou posse no dia 5 de Dezembro, para o período de 2022-2027, comprometendo-se a honrar com fidelidade à pátria.