FORMAÇÃO SOBRE COOPERAÇÃO DE CRIMINALIDADE COMPLEXA

A Procuradoria-Geral da República de Angola, em cooperação com a Autoridade Central do Reino Unido e o Centro Internacional de Coordenação Anti-corrupção, realizou nas instalações do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, uma acção de formação avançada sobre cooperação de crminalidade complexa, destinada aos magistrados do Ministério Público e técnicos de Justiça, das 18 províncias do País, tendo como tema de destaque os princípios de retorno dos activos recuperados.

A organização, Companies House, do Reino Unido, foi a responsável pela coordenação científica do curso.

A formação é fruto do apoio livre e aberto do Reino Unido para Angola, sobre matérias criminais. E, neste âmbito, a Procuradoria-Geral da República realiza o sexto ciclo de formação destinada aos procuradores e técnicos de Justiça.

O programa de formação avançada e prática, teve a duração de três dias, de aulas intensivas, consistindo na avaliação e resolução de casos práticos concretos. Incluiu, igualmente, temas sobre o branquimentos de capitais, o rastreamento criminal de pessoas suspeitas e a elaboração e encaminhamento de cartas rogatórias aos países, do qual se suspeitam haver ou serem transferidos valores monetários retirados de modo fraudulentos ou de proveniência ilícita.

A formação decorreu de 23 a 26 de Maio, nas instalações do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, sob a coordenação geral da Directora daquele serviço, a Procuradora-Geral Adjunta da República, Eduarda Rodrigues.