PGR BENGUELA REALIZA REUNIÃO METODOLÓGICA

PGR Benguela realizou, recentemente, a reunião Metodológica da Jurisdição Penal, com a finalidade de estudar os mecanismos para a materialização e aplicação prática dos conhecimentos obtidos na formação.

Durante o acto formativo, os participantes foram capacitados em matéria sobre Responsabilidade Civil Emergente de Infracção Penal, a Prova e a Criminalidade Económico-financeira, Investigação Patrimonial e Entrega Voluntária de Bens.

Esta formação visa doptar os Magistrados do Ministério Público de mecanismos e metodologia de actuação responsável, assente na uniformização de procedimentos.

A estratégia enquadra-se na visão tripartida consubstanciada em matéria de formação, discussão e metodológica, ordem de serviço, cujo paralelismo é encontrado na actividade legiferante, combinados com os parâmetros sobre discussão na generalidade, na especialidade e publicação da lei.

Matérias como a necessidade das acusações a serem acompanhadas de pedidos cíveis de indemnização, a representação do Estado e o patrocínio dos incapazes, em matéria de responsabilidade civil, os mecanismos processuais e práticos de efetivação da entrega voluntária de bens, por parte dos arguidos, assim como os modelos de autos a serem usados, foram as notas dominantes da sessão.

O treinamento contou a ministração de formadores com destaque para  Simão Cafala, Africano Gamboa e Wilson de Oliveira.