PGR DE ANGOLA PARTILHA EXPERIÊNCIA COM CONGÉNERE DE MOÇAMBIQUE

Encontra-se em visita de trabalho ao nosso país uma delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, integrada por doze individualidades, dentre as quais, magistrados do Ministério Público, técnicos de Justiça e assistentes técnicos de Justiça.

O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, deu as boas-vindas à comitiva moçambicana e procedeu a uma breve introdução da agenda para os três dias de trabalho junto das diversas áreas, onde se pretendem colher as melhores experiências da instituição angolana.

Hélder Pitta Gróz apontou alguns aspectos que diferenciam as duas instituições congéneres, mormente, a inexistência da figura de Secretário-Geral, tal como ocorre em Moçambique, a Gestão de magistrados pelo CSMMP e dos demais técnicos e funcionários pela DNRH; 

a importância da fusão da DNIAP com a DNPCC, entre outros, são assuntos que devem sustentar a troca de experiências mútuas.

Foram elencadas como áreas prioritárias de cooperação, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, Direcção Nacional de Investigação, Acção Penal e Combate a Corrupção, Direcção Nacional dos Recursos Humanos, Direcção Nacional de Administração e Gestão do Orçamento, Secretariado Executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e a absorção de experiências do Sistema Integrado de Gestão do Número Único do Processo.

Por sua vez, a Magistrada da PGR de Moçambique, Ester Lara Cossa, que chefia a delegação visitante, falou da reforma das leis em curso no seu país e que visita Angola para colher experiências sobre recuperação de activos, avaliação patrimonial e financeira, gestão de bens, relação com os bancos, com vista a saída da lista cinzenta do GAFI, bem como adquirir experiências sobre o funcionamento do SIGNUP, visando melhorar o controlo e a gestão dos processos que tramitam em várias instâncias com diferentes números, e, em distintas áreas identificadas.

Note-se que esta visita de trabalho, enquadra-se nas constatações feitas pela Procuradora-Geral de Moçambique, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, a quando da sua visita a Angola, no pretérito mês de setembro do corrente ano.